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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 11:50
Agravo Interno no Recurso Especial. Prazo Prescricional
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:10
Agravo regimental no agravo de instrumento.
Execução trabalhista. Cálculos. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:15
Agravo regimental em agravo de instrumento.
Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:05
Agravo regimental no agravo de instrumento. Prequestionamento.
Ausência. Princípio da legalidade. Ofensa reflexa. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Precedentes.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:59
Agravo regimental em agravo de instrumento.
Aposentadoria compulsória de tabelião. Fato ocorrido em data anterior ao advento da Emenda 20/98.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:00
Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:28
Ação Regressiva. Seguradora. Correção Monetária
Agravo Regimental no Agravo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:17
Agravo em Execução. Sanção disciplinar. Prazo prescricional.
Por analogia, deve ser adotado o menor prazo para as infrações penais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:16
Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Prazo de 5 dias
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:23
Crime contra as relações de consumo. Artigo 147 da Lei de Execução Penal
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:32
Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:16
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 15:43
Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das Penas
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:29
Sindicância. Suposto cometimento de Estupro de Vulneráveis
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:12
Penal. Tráfico de Drogas. Exasperação da Pena-base
Agravo Regimental.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:40
Comprovação da tempestividade de recurso pode ser apresentada mesmo após o protocolo
STJ deu provimento ao agravo regimental para afastar a preliminar de intempestividade do agravo de instrumento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal.
Exceção de pré-executividade. IPTU e taxa de coleta de lixo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:23
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade. Prazo em dobro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Processual civil. Ação de indenização. Danos morais. Entrevista radiofônica.
Agravo regimental desprovido.